- Ibovespa - 34.809,00 - -4,88% - 16:32
- Merval - 924,60 - -6,98% - 16:43
- Nasdaq - 1.448,14 - -5,69% - 13:31
- Dow Jones - 8.829,04 - -4,78% - 13:44
- FT-SE 100 - 4.065,49 - -5,18% - 12:15
- IPC - 19.810,12 - -3,52% - 12:33
- Nikkei - 8.397,22 - -1,35% - 03:58
- US$ Comercial (C) - 2,318 - 16:42
- US$ Comercial (V) - 2,320 - 16:42
- CDI (over) - 1,49% - 28/11/08
- Euro - 1,264 - 16:40
- Poupança Dia - 0,66% - 01/12/08
- Ouro BMF - 58,000 - 14:43
- IBOV Futuro - 35.000,00 - Dez/08
Comercial (16:22) Compra: R$2,3230Venda: R$2,3250 Turismo (15:54) Compra: R$2,2100
Venda: R$2,4900 Poupança (01/12) Valor: 0,66260%
Conc. 1026 - (29/11)
Conc. 1985 - (29/11)
Conc. 884 - (29/11)
- Supremo Tribunal Federal
01/12/2008 - Mantida queixa-crime contra jornalista com base no Código Penal
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o prosseguimento da tramitação de uma queixa-crime feita pelo deputado federal José Abelardo Camarinha (PSB/SP) contra o editor-chefe do jornal Diário de Marília (SP), José Ursilio de Souza e Silva, pelos crimes de difamação e ...01/12/2008 - Ministro arquiva habeas corpus de Carminha Jerominho
Depois de indeferir, em 19 de setembro, o pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 96204, mantendo a prisão de Carmen Glória Guinâncio Guimarães – a Carminha Jerominho, vereadora eleita pelo PTdoB carioca nas últimas eleições –, o ministro do Supremo Tribunal Federal Eros Grau determinou ...01/12/2008 - Negada liminar a médico condenado por incêndio em mata
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Habeas Corpus (HC 96779) pedido pelo médico Álvaro Cassemiro Alvez Braz, condenado por crime ambiental ao incendiar uma mata.01/12/2008 - OAB contesta serviço voluntário na PM e Bombeiros
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4173) na qual contesta a Lei 10.01/12/2008 - TV Justiça: Tratados internacionais é tema do programa Saber Direito desta semana
Esta semana o programa "Saber Direito" tratará dos tratados internacionais e do Direito Internacional Público.01/12/2008 - A carreira de Oficial de Registros hoje (1º), na TV Justiça
No "Carreiras" desta semana, o trabalho de um Oficial de Registros.
- Superior Tribunal de Justiça
01/12/2008 - STJ suspende decisão que determinou pagamento de gratificação aos técnicos do DER/RN
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, determinou a suspensão de decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que autorizou a implantação da gratificação de técnico de nível superior nos contracheques de servidores do Departamento de Estadas d...01/12/2008 - Corte Especial vai julgar processo sobre preenchimento correto da GRU
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu remeter, para apreciação da Corte Especial, processo que trata sobre a necessidade do preenchimento correto da Guia de Recolhimento da União (GRU) para que o recurso possa ser apreciado.01/12/2008 - Formados ganham dano moral por atraso no registro de diplomas
A demora de mais de dois anos para obter o diploma justificou a concessão de indenização por danos morais a alunos que concluíram o curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Católica de Pelotas e não puderam exercer a profissão por falta de diploma reconhecido pelo Ministério da Educação.01/12/2008 - Cobrança de ICMS com base em pauta fiscal é inviável
É inviável a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) com base em pauta fiscal.01/12/2008 - É impenhorável a poupança formada pelo soldo
A poupança formada a partir da remuneração do trabalho recebida pelo devedor é impenhorável.01/12/2008 - Loja de móveis em Londrina não consegue autorização para abrir aos domingos e feriados
A Comercial de Móveis Brasília Ltda.
- Tribunal Superior do Trabalho
01/12/2008 - Falta de isenção de fiscal do trabalho resulta em anulação de multa
Uma multa administrativa aplicada por um auditor fiscal do trabalho a uma empresa de transporte coletivo um dia depois de uma discussão entre o fiscal e um trocador foi anulada pela Justiça do Trabalho, que entendeu haver ?ilegal discricionariedade da autoridade? na imposição dos valores.01/12/2008 - Rondônia tem 10 milhões em precatórios e cerca de 1.200 audiências agendadas
A Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre abre oficialmente a 3ª Semana Nacional pela Conciliação hoje (01), às 8h, em todas as unidades da 14ª Região, com mais de 1.01/12/2008 - Semana Nacional pela Conciliação: TRT/SP fará audiências a cada 10 minutos
As 163 Varas que compõe a 2ª Região da Justiça do Trabalho (com jurisdição sobre a cidade de São Paulo e a Baixada Santista) e todo o Tribunal Regional estarão voltadas exclusivamente para celebração de acordos na Semana Nacional pela Conciliação, que se inicia hoje (01) e vai até sex-afeira (05).28/11/2008 - Escola de Formação de Magistrados do Trabalho encerra 6ª Curso
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) encerrou hoje (28) o 6º Curso de Formação Inicial, que reuniu 49 juízes de oito Estados aprovados recentemente em concursos públicos para a magistratura trabalhista.28/11/2008 - Diário Eletrônico da JT passa por manutenção na próxima terça-feira
O sistema do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho estará em manutenção na próxima terça-feira, dia 2 de dezembro, das 14 às 17h, podendo estar indisponível para operação.28/11/2008 - Professores e alunos da Enamat mobilizados por Santa Catarina
Alunos e professores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) aderiram à ?Campanha Juízes Solidários? da Associação dos Magistrados da 12ª Região com o apoio da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, em favor das vítimas de Santa Catar...
- Tribunal Superior Eleitoral
28/11/2008 - Glossário Eleitoral Brasileiro já dispõe de mais de 300 verbetes
O Glossário Eleitoral Brasileiro já contém mais de 300 verbetes de termos utilizados pela Justiça Eleitoral, com informações históricas, anexos e ilustrações.28/11/2008 - TSE realiza seminário para discutir legislação processual eleitoral
Termina neste sábado (29), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seminário com o objetivo de elaborar propostas de aprimoramento da legislação processual eleitoral brasileira.28/11/2008 - Prefeito e vice cassados em Ribeira do Amparo (BA) recorrem ao TSE
Chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recurso do prefeito e vice-prefeito do município de Ribeira do Amparo (BA) que tiveram seus mandatos cassados por abuso de poder político e econômico cometido durante as eleições 2004.28/11/2008 - TV Justiça reprisa sessão plenária desta terça-feira (25)
A TV Justiça vai reprisar neste sábado (29) a sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (25).28/11/2008 - TRE da Paraíba encerra campanha "Vote certo, vote em quem tá legal"
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) da Paraíba, realiza solenidade da campanha "Vote certo, vote em quem tá legal", nesta terça-feira (2) às 15h, na sala de sessões desembargador Hermes Pessoa de Oliveira.28/11/2008 - Prefeito e vice eleitos em Manaus (AM) são cassados por juíza eleitoral
A juíza presidente do pleito 2008 em Manaus (AM), Maria Eunice Torres do Nascimento, julgou procedente uma representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral para condenar Amazonino Mendes, eleito prefeito da capital do Amazonas, e seu vice, Carlos Souza, a cassação dos registros de candidatur...
- Ordem dos Advogados do Brasil
01/12/2008 - Área que Cezar Britto visitará em SC atuam cerca de 3 mil advogados
Cerca de 3 mil advogados atuam na área das três Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil que serão visitadas amanhã (02) pelo presidente nacional da entidade, Cezar Britto, no Estado de Santa Catarina, as quais foram duramente castigadas pelas chuvas nos últimos dias.01/12/2008 - Britto visita amanhã advogados de Itajaí, Blumenau e Gaspar em SC
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, visitará amanhã (02) os advogados das áreas mais afetadas pelas enchentes em Santa Catarina, percorrendo as Subseções da OAB de Blumenau, Itajaí e Gaspar.01/12/2008 - Advogado morre soterrado no Morro do Baú em Gaspar, Santa Catarina
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, acaba de ser informado pelo presidente da Seccional de Santa Catarina, Paulo Borba, da morte do advogado Daniel Krause, ocorrida no Morro do Baú, no município de Gaspar.01/12/2008 - OAB-RS lança campanha de ajuda às vítimas de Santa Catarina
A OAB do Rio Grande do Sul iniciou uma campanha de ajuda às vítimas das enchentes em Santa Catarina.01/12/2008 - OAB-PE busca regulamentação para advogados da Universidade do Estado
Advogados que atuam na Procuradoria-Geral da Universidade de Pernambuco (UPE) estiveram reunidos com o presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco, Jayme Asfora, para discutir estratégias a fim de garantir que o Estado estabeleça uma base remuneratória e fixe as atri...01/12/2008 - Eros decide julgar Adin da OAB contra pensão vitalícia em caráter definitivo
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4169, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no último dia 4 contra a pensão vitalícia concedida a ex-governadores de Roraima, será decidida em caráter definitivo pelo pleno do Supremo Tribunal Federal, dispensando-...
- Advocacia Geral da União
01/12/2008 - Toffoli destaca aproximação da AGU com a sociedade na 1ª Oficina de Planejamento Estratégico da instituição
O Advogado-Geral da União, ministro José Antonio Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira (1º/12), na abertura da 1ª Oficina de Planejamento Estratégico da Advocacia-Geral da União (AGU), que as propostas surgidas no encontro deverão modernizar a AGU e permitir que ela atenda melhor aos i...01/12/2008 - Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa
A Procuradoria Federal no Rio Grande do Norte (PF/RN) conseguiu na Justiça o seqüestro de bens, a penhora eletrônica e a quebra de sigilo bancário do ex-prefeito do município de Vila Flor (RN), José Eristotes Neto, acusado de improbidade administrativa.01/12/2008 - Seminário busca maior integração entre procuradorias de SC, RS e PR
A Procuradoria Regional da União da 4ª Região (PRU4) realizará o Seminário de Integração das Procuradorias da União na 4ª Região, que acontecerá nos próximos dias 3 e 4, na cidade de Florianópolis (SC).01/12/2008 - Toffoli destaca aproximação da AGU com a sociedade na 1ª Oficina de Planejamento Estratégico da instituição
O Advogado-Geral da União, ministro José Antonio Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira (1º/12), na abertura da 1ª Oficina de Planejamento Estratégico da Advocacia-Geral da União (AGU), que as propostas surgidas no encontro deverão modernizar a AGU e permitir que ela atenda melhor aos i...01/12/2008 - Evandro Costa Gama: ?As questões relacionadas ao servidor, inclusive o Plano de Carreira, estão dentro da gestão estratégica?
O Núcleo de Gestão Estratégica (Nuge) realiza, de segunda a quarta-feira, (1º a 3/12), a 1ª Oficina de Planejamento Estratégico da Advocacia-Geral da União (AGU).01/12/2008 - Procuradoria assume integralmente representação do INSS no DF
A Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1) assume integralmente, nesta segunda-feira (01/12), a representação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Distrito Federal.
- Controladoria-Geral da União
24/11/2008 - Órgãos discutem em Salvador combate à corrupção e à lavagem de dinheiro
Salvador sedia, de amanhã (terça-feira, 25), até sexta, a 6ª Reunião Anual da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), que envolve mais de 50 órgãos públicos relacionados com a fiscalização, o controle e a inteligência no Governo Federal, nos poderes Legislat...17/11/2008 - Ministro da CGU estará em Viena para evento sobre a importância da comunicação no combate à corrupção
O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, atenderá a convite do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) e do Banco Mundial para, na próxima semana, em Viena, na Áustria, participar d e evento sobre ? Abordagens e Técnicas de Comunicação p ara Apoiar Esfor...13/11/2008 - Seminário sobre lobby é marcado pela pluralidade de opiniões
O Seminário Internacional sobre Intermediação de Interesses ? A regulamentação dolobbyno Brasil, encerrado na tarde desta quarta-feira (12), em Brasília, foi marcado pela pluralidade de opiniões diante do tema.11/11/2008 - Especialista americano diz que regulamentação do lobby não é tarefa fácil
O professor de Ciência Política da Universidade do Alaska, Clive Thomas, um dos maiores especialistas no tema da intermediação de interesses nos Estados Unidos e União Européia, abriu na manhã de hoje o primeiro painel do "Seminário Internacional sobre Mediação de Interesses", elogiando o Brasil por...11/11/2008 - Seminário sobre lobby começa com defesa unânime da regulamentação
Representantes de instituições do Poder Executivo, do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e de organismo internacional, reunidos na noite desta segunda-feira (10) para a abertura do ? Seminário Internacional sobre Mediação de Interesses?, foram unânimes ao defender a necessidade urgente de regula...10/11/2008 - CGU nomeia 90 técnicos de Finanças e Controle aprovados em concurso
O Diário Oficial da União publica, na seção 2 da edição de hoje (10), aPortaria nº 1.
- Conselho da Justiça Federal
01/12/2008 - "Segunda Região Unida" concorrerá à diretoria da Ajuferjes
“Segunda Região Unida” é o nome que recebeu a chapa única que concorrerá à presidência da recém-criada Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes).01/12/2008 - Justiça Federal de MS participará da Semana Nacional pela Conciliação
Campanha: "Conciliar é querer bem a você" A Justiça Federal de Campo Grande/MS, no período de 01 a 05 de dezembro próximos, participará da Semana Nacional pela Conciliação, que é uma das ações promovidas pelo Movimento pela Conciliação, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ...01/12/2008 - Justiça em Alagoas tem 1.129 audiências agendadas para III Semana da Conciliação
A Justiça Federal em Alagoas agendou 1.01/12/2008 - Autorizado reajuste de pedágio para a concessionária Rodonorte
A Rodonorte - Concessionária de Rodovias Integradas S/A, nos autos 2008.01/12/2008 - Fortaleza abre Semana pela Conciliação na 5ª Região
A 3ª Semana Nacional pela Conciliação, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), começa nesta segunda-feira (01/12) e terá abertura oficial simultânea em cinco capitais: Fortaleza, São Paulo, Brasília, Florianópolis e Belém.01/12/2008 - "Estrarégia para Justiça impactar cidade, estado, nação e mundo" é tema de palestra no TRF3
A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região em parceria com Instituto dos Advogados Cristãos do Brasil (I.
- Conselho Nacional de Justiça
01/12/2008 - Conciliação: TRT PB colocou mais de 2 mil processos na pauta
Quase 2.01/12/2008 - Conciliação: Com R$ 10 milhões em precatórios na pauta, a JT abre a Semana da Conciliação em Porto
A Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre, com mais de 1200 audiências agendadas nas 32 Varas e Unidades Itinerantes e cerca de 10 milhões em precatórios na pauta de negociação do Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (JACP), abre oficialmente a 3ª Semana Nacional pela Conciliação, promovida p...01/12/2008 - Conciliação: Justiça do Trabalho de Pernambuco mobiliza 61 varas para analisar 2.204 processos
Todas as 61 Varas do Trabalho e demais unidades judiciais da Justiça do Trabalho da 6ª Região estão mobilizadas para elevar os números da Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que segue desta segunda-feira (01/12) até sexta-feira ( 05/12 ), visando pote...01/12/2008 - Maternidades pernambucanas serão as primeiras no Brasil a disponibilizar registro civil online
A Corregedoria-Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ), em conjunto com o Governo do Estado de Pernambuco, com a Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI), com a Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais (ARPEN-PE), Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Socia...01/12/2008 - Conciliação: Varas do Trabalho de Rondônia e Acre ampliam as pautas das audiências
Com a adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região à Semana Nacional pela Conciliação, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), serão ampliadas as pautas de audiências nas Varas do Trabalho de Rondônia e Acre.01/12/2008 - Conciliação: TJ-PI busca ultrapassar em 30% média do ano anterior
Com adesão maciça de capital e interior, o TJ-PI começa sua participação na Semana Nacional da Conciliação nesta segunda (01/12) com a projeção de ultrapassar em 30% a totalização de 2007.
- Agência Brasil
01/12/2008 - Gilmar Mendes critica excesso de ações e prisões preventivas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou hoje (01) que o Brasil tem um enorme déficit de Justiça.01/12/2008 - Para membros do conselho político, oposição aproveita crise para fazer "terrorismo"
Setores da oposição estão apelando para "o terrorismo" no atual cenário de crise financeira mundial e "criando factóides" para gerar pânico na sociedade.01/12/2008 - Mantega afirma que construção civil é a grande geradora de empregos no Brasil
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou hoje (1º) que a construção civil é muito importante para o Brasil, porque gera cerca de 8 milhões de empregos em todo o país e tem a vantagem de não depender de bens importados, o quer permite que cresça mesmo que haja problemas no exterior.01/12/2008 - Senado vai discutir dívidas externas de países sul-americanos com o Brasil
O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), convocou para quinta-feira (4), às 14 horas, reunião do colegiado para analisar possíveis conseqüências para o Brasil da decisão dos vizinhos países sul-americanos - Venezuela, Bolívia e Paraguai - de realiza...01/12/2008 - Apesar da nova lei, SACs deverão passar por fase de adaptação, segundo especialistas
As regras para atendimento das empresas ao consumidor estão mudadas a partir de hoje (01), quando entra em vigor o Decreto 6.01/12/2008 - Governo deve flexibilizar limite para saques do FTGS por vítimas das cheias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu hoje (1º), em reunião com ministros da coordenação política, liberar e flexibilizar as regras para o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para as pessoas atingidas pelas enchentes em Santa Catarina.
- Tribunal de Justiça do Acre
29/11/2008 - Abertura da 3ª Semana da Conciliação será no Fórum Barão do Rio Branco
A abertura oficial da 3ª Semana Nacional da Conciliação no Acre acontece nesta segunda-feira (1º), às 10h, na Praça do Cidadão do Fórum Barão do Rio Branco, no centro da Capital.28/11/2008 - Concurso: candidatos a Juiz são submetidos a prova oral
A Comissão do XV Concurso Público para Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) iniciou na manhã de ontem, 27, e concluirá na tarde desta sexta-feira, 28, os exames da última fase do certame.28/11/2008 - Projeto Cidadão promove atendimento especial no bairro Taquari
Em sua missão de levar cidadania a todos os recantos do Estado, o Projeto Cidadão fará, no próximo domingo, 30, no período das 08 às 17 horas, na Escola João Mariano, atendimento aos moradores do bairro Taquari, localizado no Segundo Distrito de Rio Branco.27/11/2008 - Spots publicitários sobre conciliação estão à disposição das emissoras de rádio
As emissoras de rádio interessadas em apoiar a divulgação de mensagens sobre as vantagens de conseguir acordos na Justiça poderão obter o material institucional no endereço eletrônico do Conselho Nacional de Justiça - www.27/11/2008 - Conciliação: Justiça acreana já tem mais de 1,5 mil de audiências agendadas
Para a Semana Nacional da Conciliação, que acontece na próxima semana, no período de 1º a 5 de dezembro, a Justiça acreana já possui 1.27/11/2008 - Sede do Poder Legislativo é reinaugurada
Em solenidade realizada ontem, 26, foi entregue a reforma do Palácio José Guiomard dos Santos, sede do Poder Legislativo do Acre.
- Tribunal de Justiça de Alagoas
01/12/2008 - Programa Cidadania e Justiça homenageia voluntários
O Programa Cidadania e Justiça na Escola (PCJE) da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal), homenageia, nesta terça-feira (02), às 18hs, os voluntários que atuaram nas diversas ações do programa em 2008.01/12/2008 - Esmal sedia evento do IBDFAM
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), sediou nos dias 28 e 29 de novembro, o II Encontro Alagoano de Direito de Família e Sucessões, organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).01/12/2008 - Semana Nacional da Conciliação começa hoje
Com o objetivo de agilizar os processos judiciais e promover a conciliação das partes envolvidas, teve início, na manhã dessa segunda-feira (01), a Semana Nacional da Conciliação, no prédio da Turma Recursal, anexo ao Fórum da Capital, no Barro Duro.01/12/2008 - Desembargadores discutem dívida pública com demais Poderes
Os desembargadores José Fernandes de Hollanda Ferreira, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), Elisabeth Carvalho Nascimento e José Carlos Malta Marques, integrantes da cúpula que dirigirá o Judiciário no biênio 2009/2010, se reuniram na última sexta-feira (28), no Palácio República d...01/12/2008 - Presidente do TJ/AL recebe representante da Unicef
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, recebeu, na última sexta-feira (28), a oficial de projetos do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Jane Andrade.26/11/2008 - Diati realiza treinamento com defensores públicos
A diretoria-adjunta de Tecnologia da Informação (Diati) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) realizou hoje, na Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) mais um treinamento para a utilização do Sistema CNJ ? Projudi, criado pelo Conselho Nacional de Justiça para reduzir custos e tempo ...
- Tribunal de Justiça do Amazonas
01/12/2008 - TJ-AM abre Semana da Conciliação
Greve de ônibus inibe chegada das partes, mas trabalho teve início assim mesmo.01/12/2008 - Só TJ-AM poderá investigar Bismarque
Presidente do Tribunal, Francisco Auzier Moreira, requisita da Secretaria de Segurança autos que investigam a prisão do juiz e repudia críticas de omissão.01/12/2008 - Semana da Conciliação - TJ-AM quer resolver 5 mil processos
Entre desembargadores, juízes e funcionários, campanha que será aberta segunda-feira envolverá 1.27/11/2008 - A DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GEUDES MOURA convoca a imprensa para uma coletiva sobre a SEMANA DE CONCILIAÇÃO
A DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA convoca a imprensa para uma coletiva sobre a SEMANA DE CONCILIAÇÃO, que começa na próxima segunda-feira.27/11/2008 - Juiz Ataíde será aposentado
Tribunal Pleno vota para sobrestar processo e decide, na próxima quinta-feira se o juiz vai para a compulsória ou será aposentado por invalidez Por 8 votos a favor e 5 contra, a Corte de Justiça do TJ-AM decidiu sobrestar o processo envolvendo o juiz Francisco Ataíde acusado de desvio de conduta ...27/11/2008 - Campanha de Adoção da AMB traz novos dados
AMB lança nova etapa em Manaus.
- Tribunal de Justiça do Amapá
28/11/2008 - 35ª edição do Casamento Comunitário une 140 casais em Macapá
Sexta-feira, 28 de novembro de 2008 Ao som da marcha nupcial, tocada pelo Grupo Harmonias Angélicas,140 casais marcaram presença na 35ª edição do Casamento Comunitário realizado em Macapá.28/11/2008 - TJAP participa da 3ª Semana Nacional da Conciliação
Sexta-feira, 28 de novembro de 2008 O Tribunal de Justiça do Amapá, no período de 01 a 06 de dezembro, estará participando da 3ª Semana Nacional da Conciliação, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça ? CNJ.28/11/2008 - 5ª edição do Programa ?Sábado Também é Dia de Conciliar ocorre neste Sábado (29)
Sexta-feira, 29 de novembro de 2008.27/11/2008 - EJAP realiza curso de Direito da Família para magistrados
Quinta-feira, 27 de novembro de 2008 Entre os dias 04 e 06 de dezembro de 2008 os magistrados do Tribunal de Justiça do Amapá participarão do curso de Direito da Família, organizado pela Escola Judicial do Amapá- EJAP.24/11/2008 - TJAP promove a 35º Edição do Projeto Casamento Comunitário
Segunda-feira, 24 de novembro de 2008 O Tribunal de Justiça do Amapá através do Projeto Casamento Comunitário realizará no dia 27 de novembro deste ano, às 18 horas, na Igreja Evangélica Assembléia de Deus do Avivamento, a oficialização de 145 (cento e quarenta e cinco) uniões matrimoniais.24/11/2008 - TJAP parabeniza Des. Mello Castro pela passagem de seu aniversário
Segunda-feira, 24 de novembro de 2008 O Tribunal de Justiça do Amapá parabeniza o Desembargador Honildo Amaral de Mello Castro pela passagem de seu aniversário, que será comemorado no dia 30 de novembro.
- Tribunal de Justiça da Bahia
11/08/2008 - CNJ não é um órgão de controle externo
O século 21 está destinado à proeminência do Poder Judiciário.11/08/2008 - Palestra esclarece reforma da Previdência
A repercussão da reforma da Previdência, que ainda gera muitas dúvidas entre os magistrados, sobretudo para os que estão ingressando na profissão, foi um dos últimos temas discutidos durante o ciclo de palestras da Semana do Magistrado, promovido pelo Tribunal de Justiça e pela Associação dos Magist...20/07/2008 - A Justiça Onde o Povo Está
A juíza Dália Queiroz dá continuidade ao projeto A Justiça Onde o Povo Está deslocando-se nesta quarta-feira (22) a Antari, distrito de Barra do Mendes, para a realização de cerimônia coletiva de 46 casamentos e de audiências de alimentos, divórcio e retificação de registro civil.17/07/2008 - III Encontro de Juízes Eleitorais da Bahia
Mais de 200 magistrados do interior do Estado e da capital reúnem-se no III Encontro de Juízes Eleitorais da Bahia, que acontece hoje e amanhã no auditório do TRE-BA, para debater e esclarecer dúvidas a respeito do processo eleitoral deste ano, com a abordagem de temas como propaganda eleitoral, reg...17/07/2008 - Réu vai a júri 11 anos depois
O juiz da Comarca de Guanambi, João Batista Pereira Pinto, pronunciou e decidiu mandar a júri o réu Valdenor Gomes de Jesus, acusado de matar um homem suspeito de homicídio e de liderar uma multidão que depois incendiou o corpo.16/07/2008 - Lei Seca é tema de palestra
O Ministério Público promove depois de amanhã palestra do capitão da Polícia Militar Tadeu Fernandes sobre as principais disposições da Lei 11.
- Tribunal de Justiça do Ceará
01/12/2008 - Tribunal de Justiça continua projeto de Modernização Tecnológica
Em virtude do Projeto de Modernização Tecnológica, que tem dentre suas ações a substituição dos computadores servidores, no intuito de oferecer maior segurança e rapidez na utilização dos serviços eletrônicos prestados por este Poder, o acesso ao sítio na rede mundial de computadores do Poder Judici...01/12/2008 - Ceará programa 30.330 audiências de conciliação
O Ceará é um exemplo para os demais estados em termos de conciliação com qualidade?.28/11/2008 - Segurança é reforçada para a Semana Nacional da Conciliação
A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua preparou um forte esquema de segurança para a Semana Nacional da Conciliação, que acontece de 1º a 5 de dezembro.28/11/2008 - 1.735 audiências de conciliação programadas para a Unifor
Um total de 1.27/11/2008 - Alunos da Unifor engajam-se no movimento pela Conciliação
Cerca de 350 estudantes do curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor) irão atuar como conciliadores voluntários durante a Semana Nacional da Conciliação, que será realizada no período de 1º a 5 de dezembro.27/11/2008 - Coelce fará acordos durante Semana da Conciliação
Os usuários que tiverem alguma pendência judicial com a Companhia Energética do Ceará (Coelce) poderão resolver o conflito durante a Semana Nacional da Conciliação, que acontece a partir da próxima segunda-feira, de 1º a 5 de dezembro.
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
25/10/2008 - Caso Lago Oeste: Termina audiência e Juiz marca interrogatório dos reús
O Juiz do Tribunal do Júri de Sobradinho ouviu nesta sexta-feira, 24/10, as testemunhas de acusação e defesa do processo que apura a morte do professor Carlos Ramos Mota, ocorrida em 20 de junho deste ano.24/10/2008 - Juiz Arnoldo Camanho é o novo Desembargador do TJDFT
A posse do Juiz Arnoldo Camanho de Assis, na tarde desta sexta-feira, 24/10, foi prestigiada por autoridades, familiares, amigos, alunos e admiradores do magistrado que, após 18 anos no efetivo exercício da função, galga mais um degrau e hoje se torna Desembargador do TJDFT.24/10/2008 - TJDFT suspende expediente no dia 27 de outubro
Vepema atenderá sentenciados das 9h às 19h de 28 a 31 de outubro Conforme o disposto naPortaria Conjunta Nº 43/2008, em virtude da antecipação das comemorações pelo Dia do Servidor Público, não haverá expediente no TJDFT na segunda-feira, dia 27 de outubro.24/10/2008 - Caso Lago Oeste: Audiência segue até as oito da noite
A audiência está marcada para terminar às 20h e ainda faltam 6 testemunhas para serem ouvidas.24/10/2008 - Desembargador determina que Detran volte a funcionar com 50% dos servidores
O Desembargador J.24/10/2008 - Caso Lago Oeste: restam ainda sete testemunhas a serem ouvidas
Não há previsão para o término da audiência Das vinte e duas testemunhas arroladas para prestarem depoimento no caso do assassinato do professor Carlos Ramos Mota, sete foram dispensadas.
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
01/12/2008 - COMEÇA A SEMANA DA CONCILIAÇÃO NO ESTADO
ANDRÉA RESENDE- do Centro Integrado de Cidadania de Vitória No Poder Judiciário do Espírito Santo a Semana da Conciliação começou hoje (1º/12) pela manhã com uma solenidade presidida pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Frederico Guilherme Pimentel.01/12/2008 - CONCILIAÇÃO EM SEGUNDO GRAU
SÍLVIA GONÇALVES- do Tribunal de Justiça Em uma iniciativa pioneira, o Judiciário capixaba promove, simultaneamente, dezenas de audiências de conciliação nos recursos que tramitam no Tribunal de Justiça.28/11/2008 - ABERTURA DA SEMANA DA CONCILIAÇÃO
Tudo pronto no Judiciário do Espírito Santo para a realização da Semana Nacional da Conciliação.28/11/2008 - ABERTURA DA SEMANA DA CONCILIAÇÃO
Divórcios, separações consensuais e definição de pensão alimentícia.26/11/2008 - PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
Fernanda Saudino, da Redação do TJES "Segurança com Cidadania na Execução de Penas e Medidas Alternativas" é o tema do Seminário Regional Sul-Sudeste, que acontece nos dias 26, 27 e 28 deste mês, no Tribunal de Justiça.26/11/2008 - SEMANA DA CONCILIAÇÃO
Este ano, a grande novidade na Semana da Conciliação no Espírito Santo, será a realização de centenas de audiências de conciliação no Tribunal de Justiça.
- Tribunal de Justiça de Goiás
01/12/2008 - TJs repelem ações contra sua autonomia
O Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça, realizado de quinta-feira a sábado, em Belém-PA, foi marcado pela proclamação de repulsa de ações que violem a sua autonomia administrativa, não importando a origem, inclusive do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).01/12/2008 - Concurso para cartórios registra 39,8% de abstenção
Foi de 39,8% o porcentual de abstenção registrado nas provas objetiva e discursiva do concurso unificado para ingresso nos serviços notarias e de registro do Estado de Goiás realizadas ontem (30) em oito prédios da Universidade Federal de Goiás (UFG), entidade educacional contratada pelo Tribunal de...01/12/2008 - Aberta em Goiás Semana Nacional de Conciliação
Com a expectativa de acordo em mais de oito mil audiências de conciliação, foi aberta hoje (1º) em Goiânia a 3ª Semana Nacional de Conciliação em Goiás e que terá prosseguimento até sexta-feira (5).01/12/2008 - Sepultada mãe de juiz
Foi sepultado ontem (30), em São Luís de Montes Belos, o corpo da aposentada Maria Malaquias da Rocha, 58 anos, mãe do juiz Carlos Magno Rocha da Silva, da 11ª Vara Cível de Goiânia.01/12/2008 - Divulgada pauta de dezembro
O juiz Antônio Fernandes de Oliveira, do 2°Tribunal do Júri, divulgou os processos cujos réus irão a julgamento em dezembro.01/12/2008 - Corregedor reafirma uso de e-mail institucional
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Floriano Gomes, voltou a lembrar aos juízes que, a partir de hoje (1º), todos os atos de comunicação da Corregedoria aos magistrados de primeiro grau, inclusive os sigilosos, serão encaminhados exclusivamente por meio de seus e-mails institucionais.
- Tribunal de Justiça do Maranhão
01/12/2008 - Semana Nacional pela Conciliação promove acordos judiciais no MA
audiência de conciliação na 4ª Vara Cível A servidora pública Cíntia Fonseca está feliz da vida, e com razão.28/11/2008 - Juízes devem informar responsável por estatística da conciliação
A coordenadora dos Juizados Especiais, juíza Lucimary Campos Santos, solicita aos juízes que vão participar da Semana Nacional pela Conciliação que informem nome e matrícula dos responsáveis pelas informações estatísticas das audiências.28/11/2008 - Seis mil audiências vão ser realizadas na Semana Nacional pela Conciliação
Passa de seis mil o número de audiências de conciliação previstas para a 3ª Semana Nacional pela Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça de 1º a 5 de dezembro em todo o Brasil.28/11/2008 - Viana - juiz determina bloqueio de verbas do município
juiz Mário Márcio de Almeida Sousa Em decisão liminar nesta sexta-feira, 28, o juiz da 1ª vara da comarca de Viana, Mário Márcio de Almeida Sousa, determinou o bloqueio de 60% (sessenta por cento) dos valores que venham a ser depositados no Bradesco e Banco do Brasil destinados ao municíp...28/11/2008 - Tribunais devem manter concurso para cartórios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manterá a recomendação de estabelecer prazos para que os tribunais de Justiça realizem concursos públicos para cartórios vagos, conforme determina a Constituição Federal, que no parágrafo 3º do artigo 236.28/11/2008 - Pindaré Mirim: Acusado de homicídio é absolvido
O lavrador Benedito Serra Marques, vulgo Biné, que foi submetido a julgamento na última segunda-feira (24), na comarca de Pindaré-Mirim, foi absolvido pelo Conselho de Sentença.
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
01/12/2008 - TJMG divulga Juizados de Conciliação
Promover o acordo entre as pessoas, de forma rápida, eficaz e gratuita, enquanto ainda não há uma ação judicial.01/12/2008 - TJ abre Semana da Conciliação
?Conciliação: É conversando que a gente se entende?.01/12/2008 - Descontração na abertura da Semana
Um domingo de sol e muita música marcaram a abertura da 3ª Semana Nacional pela Conciliação em Minas, ontem, 30 de novembro, no Parque Municipal de Belo Horizonte.01/12/2008 - TJ acata pedido de seguradora
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais acatou pedido da Sul América Seguros em ação civil coletiva com pedido de tutela antecipada ajuizada pela Associação Brasileira de Consumidores.01/12/2008 - Ejef divulga resultado de pesquisa
A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) apresentou na última sexta-feira, dia 28 de novembro, os resultados da pesquisa de percepção dos magistrados sobre a Justiça mineira.28/11/2008 - Conciliação: 23 mil audiências em MG
Um show no Parque Municipal de BH, no domingo, abre a 3ª Semana Nacional pela Conciliação em Minas.
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
01/12/2008 - Justiça Itinerante atenderá na Praça Ary Coelho no dia 5
O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, com o objetivo de agilizar a prestação jurisdicional, participará da Semana da Conciliação em MS.01/12/2008 - Semana da Conciliação tem início hoje
Começa hoje em todo o país a Semana da Conciliação, e os números mostram que partes e juízes estão animados com a possibilidade de imprimir mais agilidade na prestação jurisdicional.28/11/2008 - Adiados julgamentos da 2ª Vara do Júri da Capital
Os dois julgamentos marcados para serem realizados na 2ª Vara do Tribunal do Júri nesta sexta-feira (28) foram adiados.28/11/2008 - Conselho de Supervisão dos Juizados se reúne nesta tarde
Ocorre nesta sexta-feira (28), desde as 16h, no Salão Pantanal do TJMS mais uma reunião do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais.28/11/2008 - Auxiliares da justiça participam de última etapa de curso
Foi realizada hoje a última etapa do curso de aperfeiçoamento para Juízes Leigos e Conciliadores dos juizados especiais de Campo Grande, no prédio do Juizado Central.28/11/2008 - Colar do Mérito Judiciário será entregue no dia 17 de dezembro
A cerimônia de entrega da comenda do Colar do Mérito Judiciário 2008 será realizada no dia 17 de dezembro, às 17 horas, no plenário do Tribunal Pleno, no prédio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
- Tribunal de Justiça do Mato Grosso
24/11/2008 - Cidadão deve ser imitido na posse de imóvel adquirido em leilão
Não há dúvidas que uma vez comprovada a propriedade sobre imóvel arrematado em leilão extrajudicial promovido pela Caixa Econômica Federal (CEF), impõe-se imitir o proprietário na posse daquele bem que se encontra indevidamente ocupado por terceiro.24/11/2008 - Recebimento de mercadoria não enseja anulação de títulos
De acordo com o relator do recurso, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, a discussão sobre a forma de cumprimento da obrigação e a exigibilidade do título não tem relação com a sua nulidade, pois para que este seja reconhecido é necessária a verificação de vícios insanáveis.19/11/2008 - Não há possibilidade de substituir pena em crime de tráfico de drogas
Não há possibilidade de aplicação da pena restritiva de direito ao crime de tráfico de entorpecentes.19/11/2008 - Acordo de cooperação vai proporcionar novos cursos de aperfeiçoamento
A assinatura de um inédito convênio de cooperação acadêmica e tecnológica entre Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e Escola Paulista da Magistratura (EPM) marcou o encerramento do 1º Seminário Mato-grossense sobre Novos Paradigmas para Resolução de Conflitos, realizado ...19/11/2008 - Banco deve indenizar cliente por protesto indevido
O protesto indevido, quando já quitada a dívida, autoriza a condenação do responsável a indenizar os danos causados ao lesado.10/11/2008 - Operadores elogiam iniciativa do Judiciário em aplicar
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- Tribunal de Justiça do Pará
01/12/2008 - Câmaras Criminais Reunidas negaram Habeas Corpus a policial militar preso na operação Navalha na Carne
As Câmaras Criminais Reunidas julgaram, na manhã de hoje, uma extensa pauta, principalmente, de pedidos de Habeas Corpus Liberatório.01/12/2008 - Conselheiro do CNJ Antonio Umberto participou da abertura oficial da 3ª. Semana Nacional pela Conciliação, em Belém.
A presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), desembargadora Albanira Lobato Bemerguy abriu hoje pela manhã, no auditório do Fórum Criminal da Capital, a 3ª Semana Nacional pela Conciliação.01/12/2008 - Corregedoria do Interior estabelece normas para transferência e recambiamento de presos provisórios
A transferência e recambiamento de presos provisórios de uma Comarca para outra no Estado passou a ser procedida de acordo com o que estabelece o Provimento nº 008/2008, da Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior.30/11/2008 - Em Belém a Semana Nacional pela Conciliação será aberta na segunda, às 8h da manhã, pela presidente do TJE, desa. Albanira Bemerguy
A 3ª Semana Nacional pela Conciliação, será aberta simultaneamente em todo o Estado do Pará, às 8h da manhã, de segunda-feira.28/11/2008 - Encontros de Presidentes dos TJs encerram com a edição da Carta de Belém
As atividades da 77ª Reunião do Colégio Permanente de Presidentes de TJs brasileiros ocorreram, nesta sexta, sob coordenação do desembargador Marcus Antônio Faver, presidente do Colégio Permanente de Presidentes e chefe do Poder Judiciário do Rio de Janeiro.27/11/2008 - Aberta em Belém a 77ª Reunião do Colégio Permanente de Presidentes de TJs brasileiros
Em cerimônia realizada no plenário sênior do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, foi aberta oficialmente, no início da noite de hoje, a 77ª Reunião do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça estaduais do Brasil, contando com a participação de magistrados de 19 Estados da F...
- Tribunal de Justiça da Paraíba
12/11/2008 - Tribunal Pleno faz homenagem ao Desembargador Miguel Levino, que comemora natalício nesta quarta-feira, 12 de novembro
nibilidade.11/11/2008 - Remarcada para 2009 audiência na Câmara Criminal para tentar conciliação entre Prefeito Veneziano e Deputado Arthur Cunha Lima
OR: #003366; FONT-FAMILY: Tahoma'>parlamentar acusam o prefeito campinense, juntamente com o vice-prefeito, de haver desviado mais de R$ 150 mil, através de notas fiscais frias, do programa Fome Zero, patrocinado pelo Governo Federal.11/11/2008 - Câmara Criminal do TJ-PB nega habeas corpus a acusado de abusar sexualmente de menina de cinco anos de idade
ma'> Num desses processos, com a relatoria do desembargador Arnóbio Alves Teodósio, os julgadores negaram por unanimidade pedido de habeas corpus em favor de um acusado de tentar estuprar uma menina de apenas cinco anos de idade.11/11/2008 - Falece mãe de criação da Desembargadora Maria das Neves do Egito e sepultamento será às 16 h desta terça-feira, 11
cida carinhosamente por Pipi, a Sra.10/11/2008 - Produtividade do Judiciário: Em três sessões de outubro próximo passado, Segunda Câmara Cível do TJ-PB julgou 294 processos
SPAN style='FONT-SIZE: 11pt; COLOR: #003366; FONT-FAMILY: Tahoma'>Durante o período, de acordo com dados fornecidos pelos assessores técnicos judiciários Daniel Soares Monteiro e Werana Moreno Luna Ramalho, foram julgados 294 processos, em três sessões ordinárias realizadas no período em referência.10/11/2008 - Produtividade do Judiciário: Primeira Câmara Cível do TJ-PB julgou em outubro 363 processos em cinco sessões ordinárias
utubro próximo passado.
- Tribunal de Justiça de Pernambuco
01/12/2008 - TJPE abre 3ª Semana Nacional pela Conciliação
Assis Lima Solenidade de abertura contou com a apresentação da Orquestra Criança Cidadã dos Meninos do Coque O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deu início à 3ª Semana Nacional pela Conciliação.01/12/2008 - Bartolomeu Bueno assume como presidente interino do TJPE
Pedro de Souza Desembargador Bartolomeu Bueno assume presidência interina do TJPE até o dia 14 de dezembro O desembargador Bartolomeu Bueno assumiu, neste sábado (29), a presidência interina do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).28/11/2008 - Programa Servidores Conectados também abrangerá quem estiver em estágio probatório
O s servidores em estágio probatório do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) também serão contemplados pelo Programa Servidores Conectados, que concederá abono, no valor de R$ 2.28/11/2008 - 3ª Semana Nacional pela Conciliação começa nesta segunda
Assis Lima Cerca de 10 mil audiências vão ocorrer até a próxima sexta-feira (5) em todo o estado A abertura oficial da 3ª Semana Nacional pela Conciliação em Pernambuco acontece, nesta segunda-feira (1º), às 9h30, no Hall Monumental do Fórum Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra.28/11/2008 - TJPE divulga a 3ª Semana de Conciliação com vídeo para TV e Web
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está divulgando a 3ª Semana Nacional pela Conciliação na TV e na web.28/11/2008 - 3ª Semana Nacional pela Conciliação começa nesta segunda
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) vem realizando desde o início do ano as investiduras dos novos tabeliães admitidos através do concurso público realizado em 2001.
- Tribunal de Justiça do Piauí
01/12/2008 - Juíza Maria Luíza Freitas entrega Apostila por melhorias na Vara da Infância
A Juíza Maria Luíza de Moura Mello e Freitas fará, nesta terça-feira(02.01/12/2008 - Porque é importante Conciliar
“A conciliação promove a cultura da paz”.01/12/2008 - Professor Tourinho profere palestra para auditório lotado
A Escola Superior da Magistratura do Piauí - ESMEPI, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e a Associação dos Magistrados Piauienses - AMAPI, promoveu Curso de Atualização para Magistrados sobre Processo Penal no Auditório do Poder Judiciário estadual.01/12/2008 - Começa a semana da Conciliação no Piauí
Começa com sucesso a 3ª semana nacional da conciliação, realizada em Teresina e nas comarcas do interior do estado.01/12/2008 - TJ-PI passa a divulgar pautas on-line
Os usuários e navegantes do site do TJ-PI passam a ter agora, com mais conforto e rapidez o roteiro das pautas de julgamento organizados e fornecidos pela Secretaria de Assuntos Judiciarios - SEAJUS.30/11/2008 - Equipe da AMAPI é Campeã do Torneio de Futebol Society
Aconteceu neste domingo, 30/11, na sede do Clube da Associação dos Magistrados Piauienses - AMAPI, o I Torneio de Integração de Futebol Society do Tribunal de Justiça do Piauí.
- Tribunal de Justiça do Paraná
01/12/2008 - Inaugurada a Secretaria de Conciliação do Tribunal de Justiça do Paraná
Dando início às atividades da Semana Nacional da Conciliação, que este ano acontece entre os dias 1º e 5 de dezembro, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador José Antonio Vidal Coelho e o coordenador estadual do Movimento Pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), d...28/11/2008 - Tribunal de Justiça e Banco do Brasil firmam convênio que concede crédito imobiliário a servidores e magistrados
O Tribunal de Justiça do Paraná, através do seu presidente, desembargador José Antônio Vidal Coelho, e o Banco do Brasil, representado por seu superintendente estadual de Varejo e Governo, Danilo Angst, firmaram - na tarde desta sexta-feira, 28 de novembro -, um Convênio que tem por objetivo a conce...27/11/2008 - Planejamento Estratégico será lançado 2ª feira pelo presidente do TJ
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, desembargador José Antonio Vidal Coelho, lançará oficialmente, na próxima segunda-feira, 1º de dezembro, às 16h30, no auditório do 10º andar do Palácio da Justiça, o Planejamento Estratégico Institucional do Poder Judiciário do Paraná - 1.27/11/2008 - Governador e Presidente do TJ assinam decreto para a construção do Centro Judiciário de Curitiba
O Governador Roberto Requião e o Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Antônio Vidal Coelho, assinaram, nesta quarta-feira (26), o Decreto nº 3833, que fixa as regras de procedimentos e obrigações para a administração e construção do Centro Judiciário de Curitiba.27/11/2008 - TJ abre inscrições à lista tríplice do TRE
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Antônio Vidal Coelho, assinou edital abrindo inscrição de advogados ao processo seletivo de formação de lista tríplice à vaga de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, na sexta-feira, 21.26/11/2008 - Dois novos desembargadores assumem no Tribunal de Justiça
Em ato realizado no Salão do Pleno, no prédio Anexo do Palácio da Justiça, o desembargador José Antônio Vidal Coelho, deu posse, na tarde desta quarta-feira, 26, a dois novos desembargadores - Luiz Taro Oyama e Edgar Fernando Barbosa.
- Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
03/11/2008 - TJ condena Banco do Brasil a indenizar cliente por roubo em cofre
O Banco do Brasil foi condenado pelo juiz Magno Alves de Assunção, da 28a Vara Cível da Capital, a pagar indenização de R$ 12 mil por danos morais a Maria de Lourdes Gomes de Souza, que teve várias jóias roubadas em um cofre locado na Agência-Rio, no Centro.03/11/2008 - 9º Juizado Especial Cível ganhará novas instalações em novembro
Serão inauguradas até o fim de novembro as novas instalações do 9º Juizado Especial Cível da Capital, que atualmente funciona na Universidade do Estado do Rio (UERJ), no Maracanã, Zona Norte da cidade.31/10/2008 - Especialistas se reúnem no Rio para debater pirataria
Os prejuízos da indústria fonográfica no mundo e no Brasil decorrentes da pirataria e da facilidade de acesso à internet, além da necessidade de criação de juizados especializados em crimes como a violação do direito intelectual, da propriedade e autoral, dominaram a mesa de debates na tarde de hoje...31/10/2008 - Presidente do TJRJ participa de seminário sobre pirataria na Emerj
O Poder Judiciário Estadual está realizando hoje, dia 31 de outubro, o seminário "Pirataria: reflexões e atualidades".31/10/2008 -